| 25/04/2016 | 353 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços na Elaboração de Projetos de Engenharia Completos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
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| 20/04/2016 | 352 | 4 | DECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 25/2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/04/2016 | 351 | 4 | Prestação de Contas da Ampliação das Unidades de Saúde
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| 18/04/2016 | 350 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016
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| 15/04/2016 | 349 | 4 | DECRETO N° 22/2016 - ALTERA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUAJERU CRIADA COM BASE NA LEI N° 08 DE 13 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 23/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2016 | 348 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016
RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2016
RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016
RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016
RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016
RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016
RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016
RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016
RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016
RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016
RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016
RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016
RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016
RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016
RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016
RESUMO DOS CONTRATOS REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016
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| 07/04/2016 | 347 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 051/2015-FMAS
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 052/2015-FMAS
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 053/2015-FMAS
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 053/2015-FMAS
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| 05/04/2016 | 346 | 4 | PORTARIA 03/2016 - NORMATIZA O PROJETO ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO - CULTURAS REGIONAIS E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2016 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2016 | 345 | 4 | DECRETO N° 16/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 17/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 19/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 20/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 21/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2016 | 344 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
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| 28/03/2016 | 343 | 4 | RESOLUÇÃO CME N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL E ANTECIPAÇÃO DE DEPENDÊNCIA NAS DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E NO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 23/03/2016 | 342 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Guajeru-Ba.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 (LICITAÇÃO FRACASSADA)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1ºbimestre 2016
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| 22/03/2016 | 341 | 4 | ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO referente a Dispensas de Licitação
ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO referente a INEXIGIBILIDADES de Licitação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015
RESUMO DE CONTRATOS FEVEREIRO 2016
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| 18/03/2016 | 340 | 4 | LEI N° 66, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2016 | 339 | 4 | RELAÇÃO DE CONTRATOS DO FUNDO – FEVEREIRO 2016
PORTARIA SME Nº 02/2016 - Art. 1° Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
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| 16/03/2016 | 338 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
RESUMO DE CONTRATOS - JANEIRO 2016
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| 15/03/2016 | 337 | 4 | LEI N° 65, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
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| 14/03/2016 | 336 | 4 | ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2015.
RETIFICAÇAÕ DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
RETIFICAÇAÕ DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
RETIFICAÇAÕ DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016
RETIFICAÇAÕ DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO
RETIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2015
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2015
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2015
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2016
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 08/03/2016 | 335 | 4 | DECRETO No 15, 07 DE MARÇO DE 2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
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| 07/03/2016 | 334 | 4 | PORTARIA No 04, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA No 05, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA No 06, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
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