| 01/04/2014 | | DECRETO Nº 28 A-2014 | Não | |
| 21/02/2014 | | Decretos nº 23 a 27/2014. | Não | |
| 07/02/2014 | | Decretos nº 21 e 22/2014. | Não | |
| 04/02/2014 | | Decretos N°. 121, 17/2013, 19 e 20/2014. | Não | |
| 22/01/2014 | | Decreto n° 016/2014 - Dispõe sobre a alteração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
| Não | |
| 22/01/2014 | | Decretos nº 12 a 15 de 2014. | Não | |
| 14/01/2014 | | Decreto n° 11/2014 - Fica nomeada a Senhora Marta Coqueiro Oliveira Ribeiro, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Getúlio Vargas.
Decreto n° 09/2014 - Fica nomeada a Senhora Rosima Duarte Cangussu, para Cargo de Vice- Diretora do Colégio Municipal Oriovaldo Santos Araújo.
| Não | |
| 08/01/2014 | | DECRETO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2014. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2014, e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2014 | | Decreto n° 02 à 09/2013 | Não | |
| 07/01/2014 | | Decreto n° 107 à 120/2013 | Não | |
| 06/01/2014 | | Decreto n° 01/2014 - Fica nomeada a Senhora Fatíma Viana de Souza, para o Cargo de Secretária de Educação, de Provimento em Comissão. | Não | |
| 06/01/2014 | | Decreto n° 108/2013 - Fica exonerada a Senhora Macilândria Leal Cangussu, do Cargo de Secretária de Educação, de Provimento e Comissão.
| Não | |
| 26/12/2013 | | Decreto nº 106, de 23 de Dezembro de 2013 - Declara estado de alerta, por motivos de chuvas, no Município de Guajeru/BA. | Não | |
| 19/12/2013 | | Decreto n° 105, de 19 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o uso de logradouros públicos para festejos no dia 27 de dezembro/2013 , e dá outras providências. | Não | |
| 19/12/2013 | | Decreto n° 104 de 21 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/BA e dá outras providências. | Não | |
| 11/12/2013 | | Decreto nº 94-B/2013 - Fica exonerado o Senhor, Marco Roberto Alves Pereira do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional , de Provimento em Comissão.
Decreto n° 096-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Oriovaldo Santos Araujo, do Cargo de assessor de Gabinete, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 096-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Jairo Souza Rocha, do Cargo Chefe de Divisão de Identificação Civil, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 95-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Valmir Ribeiro Soares, do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 95-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Antonio Rodrigues de Aguiar, do Cargo de Chefe do Departamento de Estradas e Rodovias, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 094-A/2013 - Fica exonerado o Senhor, Aloisio Ricardo Pereira Costa do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional, de Provimento em Comissão.
| Não | |
| 26/11/2013 | | Decreto nº 103/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS FUNDEB) biênio 2013/2015 do município de Guajeru. | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 101- 2013 | Não | |
| 17/10/2013 | | DECRETO No 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Proíbe o comércio de bebidas alcóolicas durante o Festival de Talentos Estudantis. | Não | |
| 15/10/2013 | | Decreto n° 99, de 14 de Outubro de 2013 – Fica cedido ao Banco Bradesco S/A uma sala nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Guajeru, medindo 1,80m por 2,10m | Não | |
| 08/10/2013 | | Decreto n° 096/2013 - Fica nomeada a senhora Aloisa Maria de Jesus, para o cargo de Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates as Endemias de Provimento em Comissão. | Não | |
| 08/10/2013 | | Decreto n° 98, de 04 de Outubro de 2013 – Ficam suspensas as aulas de rede pública municipal de ensino no dia 15 de Outubro de 2013, dia do Professor. | Não | |
| 07/10/2013 | | Decreto n° 93, 09 de Setembro de 2013 – Declara situação de emergência Municipio de Guajeru afetado pela seca – COBRADE1.4.1.2.0 conforme IN/MI 01/2012 | Não | |
| 04/10/2013 | | DECRETOS Nº 95 E 96/2013 | Não | |
| 03/10/2013 | | DECRETO Nº 97-2013 - Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros em veículos automotores nos logradouros públicos, e dá outras providências | Não | |
| 01/10/2013 | | Decreto n° 094/2013 – Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica e dá outras providências | Não | |
| 09/09/2013 | | Decreto nº 93, 08 de Setembro de 2013 - Declara Situação de Emergência no Município de Guajeru afetado pela seca - COBRADE 14.11O conforme IN/MI 01/2012. | Não | |
| 29/08/2013 | | Decreto n° 090, de 27 de Agosto de 2013. Decreto n° 091, de 27 de Agosto de 2013. Decreto n° 092/2013.
| Não | |
| 22/08/2013 | | Decreto n° 89 de 22 de Agosto de 2013 – Dispõe sobre alteração do Grupo Gestor Local – GGL do Programa BPC na escola como abaixo se especifica, e dá outras providências. | Não | |
| 22/08/2013 | | DECRETO Nº 88 - 2013 - Declara de domínio público área de terra, situada no Município de Guajeru (BA).
| Não | |
| 22/08/2013 | | DECRETO Nº 087 - 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente como abaixo se especifica, e dá outras providências | Não | |
| 07/08/2013 | | Decreto n° 09/2013 - Dispõe sobre nomeação do servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2013 | | Decreto n° 086/2013 - Dispõe sobre alteração dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma adiante especificada e dá outras providências. | Não | |
| 17/07/2013 | | Decreto n° 082/2013, de 08 de Julho de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, o tanque tipo açude de armazenagem de água Comunidade do Bonfim Zona Rural de Guajeru e dá outras providências. | Não | |
| 12/07/2013 | | Decreto n° 84, de 09 de Julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Guajeru e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2013 | | Decreto n°01, de 09 de Julho de 2013 - Institui Comissão Organizadora com a finalidade de proceder aos encaminhamentos para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social/2013. | Não | |
| 11/07/2013 | | Decreto n° 83, de 09 de Julho de 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social de Guajeru - Bahia.
| Não | |
| 09/07/2013 | | Decreto n° 037A/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Atenção Farmacêutica desta municipalidade e dá outras providências. | Não | |
| 09/07/2013 | | Decreto n° 80, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a contenção de despesas com pagamento de folha e dá outras providências. | Não | |
| 28/06/2013 | | Decreto nº 081/2013 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Guajeru no dia 01/07/2013, e da outras providencias. | Não | |
| 27/06/2013 | | Decreto n° 79, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o uso de logradouros públicos para festejos nos dias 29 e 30 de junho, e 1° de julho/2013, e dá outras providências.
| Não | |
| 26/06/2013 | | Decreto n° 078/20013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal desenvolvimento sustentável de Guajeru - BA. | Não | |
| 21/06/2013 | | Decreto n° 077/2013 - Fica decretado Feriado Municipal no dia 24 de Junho de 2013 em virtude dos festejos Juninos. | Não | |
| 19/06/2013 | | Decreto nº 076, 10 de Junho de 2013 - Prorroga Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca- COBRADE 14.11O conforme IN/MI 01/2012. | Não | |
| 06/06/2013 | | Decreto n° 072/2013 - Fica exonerado o Senhor Irmo Gomes dos Santos, do cargo de Secretario de Transporte de Provimento e Comissão | Não | |
| 06/06/2013 | | Decreto n° 73/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guajeru como abaixo se especifica | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto n° 071/2013 - Decreta ponto Facultativo no Município de Guajeru no dia 31/05/2013, e da outras providências. | Não | |
| 24/05/2013 | | Decreto n° 067/2013 - Fica regulamentado o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal no 079/199, que será gerido e administrado na forma deste decreto.
| Não | |
| 21/05/2013 | | Decreto n° 068/20013 - Fica nomeado o Senhor Pábulo Carpejane Souza Santos, para o Cargo de Tesoureiro da Corregedoria Municipal de Devesa Civil do Município de Guajeru.
| Não | |
| 16/05/2013 | | DECRETO Nº 065/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guajeru (BA) a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não fora a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”. | Não | |
| 16/05/2013 | | DECRETO Nº 066/2013 DE 07 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guajeru(BA) o Sistema de Registro de Preços previsto no 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências
| Não | |
| 08/05/2013 | | Decreto n° 064/2013 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Municipio de Guajeru | Não | |
| 07/05/2013 | | Decretos nº 59 a 61/2013. | Não | |
| 07/05/2013 | | Decretos nº 62 e 63/2013. | Não | |
| 23/04/2013 | | Decretos nº 57 e 58/2013. | Não | |
| 10/04/2013 | | Decretos nº 46 a 48/2013. Decretos nº 50 e 51, 54/2013. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto n° 006-B Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto n° 012-A/2013 - dispõe sobre a nomeação do servidor Neuton Souza Viana, para o Cargo de Coordenador da Assistência Farmacêutica deste Municipio | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto n° 006-B/2013 - Dispõe sobre nomeação do tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto n° 006-A/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Saúde | Não | |