PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/05/2016DECRETO N° 27, DE 23 DE MAIO DE 2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2016DECRETO N° 26, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - RECONDUZ AOS CARGOS O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2016DECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 25/2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/04/2016DECRETO N° 22/2016 - ALTERA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUAJERU CRIADA COM BASE NA LEI N° 08 DE 13 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 23/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
01/04/2016DECRETO N° 16/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 17/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 19/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 20/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 21/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
08/03/2016DECRETO No 15, 07 DE MARÇO DE 2016.Não
24/02/2016Decreto nº 14/2016.Não
19/02/2016 DECRETO Nº 13/2016.Não
18/02/2016Decreto nº 04 de 29 de janeiro de 2016Não
18/02/2016Decreto nº 13, de 12 de fevereiro de 2016.Não
12/02/2016DECRETO 13/2016Não
05/02/2016Decreto nº 12/2016Não
04/02/2016Decretos nº 10 e 11/2016Não
04/02/2016Decreto 09/2016Não
04/02/2016Decreto 08/2016Não
01/02/2016Decretos nº 05 e 06/2016Não
11/01/2016Decreto nº 03/2016Não
11/01/2016Decretos nº 01 e 02/2016Não
11/01/2016Decreto nº 01/2016 Não
04/01/2016Decreto nº 02/2016.Não
04/01/2016Decreto nº 001/2016.Não
16/12/2015Decreto nº 57, de 16 DE dezembro de 2015.Não
24/11/2015Decreto n° 55/2015Não
29/10/2015Decreto nº 54/2015Não
26/10/2015Decreto nº 53, de 26 de outubro de 2015.Não
21/10/2015Decreto Nº. 052/2015Não
24/09/2015Decreto Nº. 049/2015. Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Não
15/09/2015Decreto Nº. 48/2015. Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Atenção Farmacêutica desta Municipalidade e dá outras providências.
Não
09/09/2015Decreto de Convocação: Decreto Nº 45/2015, de 14 de agosto de 2015. Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Guajeru. Não
08/09/2015Decreto nº45/2015Não
14/08/2015Decreto Nº 46 /2015Não
09/07/2015Decreto nº 42/2015.Não
08/06/2015Decreto nº 39/2015.Não
02/06/2015Republicação. Decretos nº 35 a 37/2015.Sim
01/06/2015Decretos nº 35 a 37/2015.Não
12/05/2015Decretos nº 24 a 31/2015Não
11/05/2015Decreto Nº 18, de 07 de Maio de 2015.Não
11/05/2015Decreto nº 19 a 23/2015.Não
04/05/2015Decreto nº 17/2015.Não
17/03/2015Decretos nº 15 e 16/2015.Não
26/02/2015Decreto nº 14/2014.

Não
25/02/2015Decretos nº 5 a 9/15.Não
11/02/2015Decreto nº 010/2015
Decreto nº 011/2015
Não
22/01/2015Decretos N° 03 e 04/2015

Não
09/01/2015Decreto Nº 2, de 02 de Janeiro de 2015.Não
09/01/2015Decreto N°001/2015 de 02 de Janeiro de2015
Não
09/12/2014Decreto nº 058/2014
Decreto nº 059/2014
Não
13/11/2014Decretos nº 56 e 57/2014.Não
10/11/2014Decreto no, 55 de 10 de novembro de 2014 - Declara luto oficial de três dias.Não
31/07/2014Decretos N° 46 a 49/2014.
Não
30/07/2014Decreto nº 50, 25 de Julho de 2014.Não
17/07/2014Decreto N°. 43/2014


Não
15/07/2014DECRETO Nº 45-2014Não
09/07/2014Decreto n° 46 à 53/2014Não
04/07/2014Decretos n° 37 a 40, 42 e 44/2014Não
28/05/2014Decreto N°. 36/2014Não
14/04/2014DECRETO Nº 34 - 2014Não
11/04/2014DECRETO Nº 33 - 2014 - Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da adminstração direta do poder executivo municipal.Não
01/04/2014DECRETO N° 30-2014 Não
01/04/2014DECRETO Nº 28 B-2014 Não