PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/01/2018DECRETO Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2018DECRETO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/01/2018DECRETO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED – EM GUAJERU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2018DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.Não
09/01/2018DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre alteração do pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/Ba e dá outras providências.Não
05/01/2018DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2018DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO N°001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Não
27/12/2017DECRETO Nº 147, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017Não
22/12/2017DECRETO Nº 146, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
20/12/2017DECRETO Nº 145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.
Não
12/12/2017DECRETO Nº 144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DIAS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DA CIDADE DE GUAJERU, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DO NATAL E ANO NOVO.
Não
27/11/2017DECRETO Nº 143, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
24/11/2017DECRETO Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
21/11/2017DECRETO Nº 142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Não
20/11/2017DECRETO DE LIBERAÇÃO DE PODERES A CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Não
08/11/2017DECRETO Nº 141, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
07/11/2017DECRETO Nº 140, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
01/11/2017DECRETO Nº 139, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
16/10/2017DECRETO Nº 138, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.Não
11/10/2017DECRETO Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.Não
21/09/2017DECRETO Nº 136, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.Não
13/09/2017DECRETO Nº 135, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.Não
06/09/2017DECRETO Nº 134, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.Não
31/08/2017DECRETO Nº 133, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Não
29/08/2017DECRETO Nº 132, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.Não
27/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 125, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
20/07/2017DECRETO Nº 127/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.Não
29/06/2017DECRETO Nº 124, DE 29 DE JUNHO DE 2017.Não
27/06/2017DECRETO Nº 122, DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017DECRETO Nº 121, DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
12/05/2017DECRETO Nº 120, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 119, DE 02 DE MAIO DE 2017.Sim
05/05/2017DECRETO Nº 119, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
12/04/2017DECRETO Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2017.Não
12/04/2017DECRETO Nº 117, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
03/04/2017DECRETO Nº 116, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
03/04/2017DECRETO Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2017.Não
28/03/2017DECRETO Nº 114, DE 01 DE MARÇO DE 2017.Não
10/03/2017DECRETO Nº 007/2017.Não
08/03/2017DECRETO Nº 113, DE 01 DE MARÇO DE 2017.Não
08/03/2017DECRETO Nº 112, DE 01 DE MARÇO DE 2017.Não
08/03/2017DECRETO Nº 111, DE 01 DE MARÇO DE 2017.Não
03/03/2017DECRETO Nº 110, DE 01 DE MARÇO DE 2017.Não
03/03/2017DECRETO Nº 109, DE 01 DE MARÇO DE 2017.Não
03/03/2017DECRETO Nº 108, DE 01 DE MARÇO DE 2017.Não