PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/01/2020DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019Não
03/01/2020DECRETO 02-2020-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRANão
03/01/2020DECRETO 001/2020 - QDDNão
30/12/2019DECRETO Nº 100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
26/11/2019DECRETO N° 099, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
26/11/2019DECRETO N° 098, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
26/11/2019DECRETO N° 097, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
06/11/2019 DECRETO Nº 096, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. Não
24/10/2019DECRETO Nº 94 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.Não
10/10/2019DECRETO N° 90, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO N° 91, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO N° 92, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO N° 93, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019		Não
24/09/2019Decreto nº 10, de 01 de agosto de 2019.Não
19/09/2019DECRETO Nº 89, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre reintegração de servidor municipal.Não
13/09/2019DECRETO Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providênciasNão
06/09/2019DECRETO Nº 87, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
02/09/2019DECRETO Nº 85, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
29/08/2019DECRETO Nº 09, DE 01 DE JULHO DE 2019.Não
26/08/2019DECRETO Nº 85, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Declara luto oficial de três dias.Não
13/08/2019DECRETO Nº 82, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora BRUNA ANDRADE RIBEIRO.
DECRETO Nº 83, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidor JULBERTO DA SILVA BRITO.
DECRETO Nº 84, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016. 		Não
29/07/2019DECRETO Nº 08 DE 03 DE JUNHO DE 2019.Não
19/07/2019DECRETO Nº 080 DE 01 DE JULHO DE 2019
DECRETO Nº 081 DE 01 DE JULHO DE 2019		Não
18/07/2019DECRETO Nº 079, DE 01 DE JULHO DE 2019.Não
04/07/2019DECRETO Nº 77, DE 01 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 78, DE 01 DE JULHO DE 2019.		Não
27/06/2019DECRETO Nº 76, DE 19 DE JUNHO DE 2019Não
27/06/2019DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2019Não
19/06/2019DECRETO Nº 74
DECRETO Nº 75		Não
11/06/2019DECRETO Nº 072, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências
DECRETO Nº 073, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências		Não
27/05/2019DECRETO Nº 06 de 01 DE ABRIL DE 2019Não
06/05/2019DECRETO Nº 070, DE 02 MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências
DECRETO Nº 071, 02 DE MAIO DE 2019 - Decreto comissão municipal de defesa civil, para cadastramento de operação pipa.		Não
30/04/2019Decreto nº 05 de 01 de março de 2019Não
30/04/2019Decreto Nº 69 de 23 de abril de 2019. Não
17/04/2019DECRETO Nº 68 DE 17 DE ABRIL DE 2019.Não
05/04/2019DECRETO Nº 67, DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Guajeru e dá outras providências.Não
02/04/2019DECRETO nº 4 de 01 de FEVEREIRO DE 2019.Não
28/03/2019DECRETO Nº 065, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 066, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Convoca a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.		Não
19/03/2019DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
12/03/2019DECRETO Nº 062.
DECRETO Nº 063.
DECRETO Nº 064.		Não
28/02/2019DECRETO Nº 61 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
26/02/2019DECRETO Nº 053, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 055, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 056, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 057, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 058, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 059, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 060, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
18/02/2019DECRETO Nº 048 a 052/2019.Não
06/02/2019Decreto 15/2018Não
06/02/2019DECRETO Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019DECRETO Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019DECRETO Nº 45 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
31/01/2019DECRETO Nº 044, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.Não
29/01/2019DECRETO Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.Não
17/01/2019DECRETO Nº 38 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 39 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 40 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 41 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 42 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.		Não
17/01/2019DECRETO Nº 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
16/01/2019DECRETO Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.Não
08/01/2019DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 18, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 19, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 20, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 22, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 23, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 24, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 25, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 26, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 27, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 28, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 29, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 30, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 31, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 32, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 33, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 34, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 35, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
04/01/2019DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Ratifica o Decreto n° 76, de 04 de dezembro de 2018, e dá outras providências.Não
02/01/2019DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e Fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providênciasNão
02/01/2019DECRETO N°001/2019, De 02 de Janeiro de2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício de 2019.Não
28/12/2018DECRETO Nº 82, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
21/12/2018 DECRETO Nº 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, e da outras providênciasNão
17/12/2018DECRETO Nº 80, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018DECRETO Nº 79, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
14/12/2018DECRETO Nº 78, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.Não
11/12/2018DECRETO Nº 77, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Não
04/12/2018DECRETO Nº 76, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018DECRETO Nº 13 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.417.995,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não