PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/08/2017PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 004 DE 15 DE AGOSTO DE 2017Não
16/08/2017PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 03 DE 10 AGOSTO DE 2017Não
15/08/2017LEI Nº 05, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
OFICIO Nº 012/20147 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE
Não
09/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2017Não
01/08/2017DECRETO Nº 128, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 129, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 130, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2017		Não
27/07/2017REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2017Não
26/07/2017DECRETO Nº 125, DE 18 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 126, DE JULHO DE 2017.
RESOLUÇÃO 023, DE 18 DE JULHO DE 2017.
RESOLUÇÃO CME 003, DE 13 DE JULHO DE 2017.
RESOLUÇÃO CME 004, DE 13 DE JULHO DE 2017.		Não
25/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2017Não
20/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2017Não
18/07/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
06/07/2017EDITAL Nº 01/2017/CMAS.Não
19/06/2017ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS.Não
13/06/2017ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS.Não
07/06/2017OFÍCIO Nº 011/2017.
OFÍCIO Nº 101/2017.		Não
15/05/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
10/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2017.Não
26/04/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - RESUMO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 - RESUMO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - RESUMO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - RESUMO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - RESUMO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - RESUMO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 010/2017-FMS.		Não
17/03/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 E RESUMO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 E RESUMO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.


Não
23/02/2017ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
16/02/2017DECRETOS
RESUMOS DE CONTRATOS 		Não
14/02/2017PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2017Não
10/02/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2017Não
09/01/2017TERMO DE POSSE. Não
26/12/2016EDITAL Nº 001/2016Não
26/12/2016EDITAL Nº 001/2016Não
13/12/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
16/09/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2016Não
06/09/2016TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA - TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO DE PRÉDIO ESCOLAR.Não
30/06/2016Termo de Cessão Provisória Gratuito de Prédio EscolarNão
09/06/2016REGIMENTO INTERNONão
17/05/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2016Não
27/04/2016ATO N° 01/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CÂMARAS: EDUCAÇÃO INFANTIL, CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS.Não
19/04/2016Prestação de Contas da Ampliação das Unidades de SaúdeNão
24/02/2016Nota de pesar

Não
19/02/2016Edital de convocação 01/2016Não
29/10/2015DespachoNão
06/10/2015Edital nº 05/2015Não
23/09/2015Edital de Convocação 03/2015.Não
21/09/2015Edital de Convocação 03/2015.Não
21/09/2015Edital Nº 004/2015/CMDCA – Guajeru/Ba.Não
17/08/2015Edital de RetificaçãoNão
13/08/2015Parecer Jurídico.Não
27/07/2015Relação de Candidatos Habilitados por ordem de classificação.Não
13/07/2015Exame de conhecimento específico - Gabarito Não
08/07/2015Edital nº 03/2015.Não
07/07/2015Plano Municipal de Educação 2015-2025
Não
06/07/2015Edital de Retificação do CMDCANão
16/06/2015EDITAL DE ELEIÇÃO DO CMASNão
09/06/2015Relação dos Candidatos Inscritos no Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019 - Município de Guajeru - BANão
28/05/2015Regimento Interno da Audiência PúblicaNão
12/05/2015Edital de convocação 02/2015Não
11/05/2015Edital Nº 002/2015/CMDCA – Guajeru/BA- RetificaçãoNão
19/02/2015Edital de convocação 01/2015Não
13/01/2015Aviso de Chamada Pública Nº 001/2015 –Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.Não
23/12/2014Ato n° 01/2014Não
17/09/2014 Edital De Convocação - Convoca toda comunidade guajeruense interessada na administração publica Municipal a participar da 2ª Audiência Publica do 2º quadrimestre de 2014 a se realizar no Cine Teatro Glauber Rocha na Praça Deoclides Pereira Dias, no dia 25/09/2014 as 9:00.Não
16/05/2014Republicação com correções. Edital de Convocação 02/2014Sim
16/05/2014Edital 02/2014Não
29/04/2014Ata nº 01-2014 do Conselho de EducaçãoNão
30/01/2014Edital de Conv. 01/2014.Não