PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/11/2016LEI Nº 71, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 Não
26/07/2016LEI Nº 70 DE 26 DE JULHO DE 2016.Não
22/06/2016LEI Nº 68 DE 22 DE JUNHO DE 2016
LEI Nº 69 DE 22 DE JUNHO DE 2016		Não
03/06/2016LEI N° 67, DE 03 DE JUNHO DE 2016Não
18/03/2016LEI N° 66, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2016LEI N° 65, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2015Leis nº 51 a 64/2015Não
15/12/2015Lei nº 50/2015Não
05/11/2015Lei nº 48/2015.Não
20/10/2015Lei nº 47/2015.Não
02/10/2015Lei nº 46/2015Não
08/09/2015Lei nº43/2015 e Lei nº44/2015Não
17/06/2015Lei nº 40/2015.Não
10/06/2015Lei nº 39/2015.Não
01/06/2015Republicação. Lei nº 31/2015.Sim
29/05/2015Leis nº 36 a 38/2015.Não
13/05/2015Lei nº 35/2015Não
11/05/2015Leis nº 33 e 34/2015.Não
07/05/2015Lei nº 32/2015Não
14/04/2015Lei n° 31 de 10 de abril de 2015.Não
17/03/2015Leis nº 28 a 30.Não
23/12/2014Lei Nº 27, de 18 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GUAJERU, para o exercício financeiro de BA.Não
15/12/2014Lei nº 26 de 04 de dezembro de 2014.Não
09/12/2014Projeto de Lei nº 026 de 04 de dezembro de 2014.Não
31/10/2014Lei nº 25, de 17 de outubro de 2014 - Dispõe sobre autorização para permuta de imóvel pertencente ao Município de Guajeru com particular, e dá outras providências.Não
12/09/2014Lei No 23 de 05 de setembro de 2014 - Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel rural pelo Município de Guajeru/BA.
Lei Nº 24 de 05 de setembro 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Não
18/07/2014Lei N° 22 de 17 de Julho de 2014.Não
30/05/2014Lei Municipal N° 21, de 12 de Maio de 2014.Não
22/04/2014Lei nº 20, de 16 de abril de 2014.Não
24/03/2014LEI Nº 19 - 2014 - Autoriza a contratação emergencial e temporaria de funcionários, para atendimento a situação de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciai, e dá outras providências. Não
24/03/2014Lei n° 18 de 20 de Março de 2014 - Autoriza o poder executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.Não
03/10/2013 ANEXO DA LEI ORGANICA.Não
03/10/2013LEI ORGANICANão
30/09/2013LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE GUAJERUNão
25/09/2013LEI Nº 15 - 2013Não
22/08/2013Lei n° 154 de 05 de Junho de 2006 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Fundo Municipal desse respectivos direitos e do Conselho TutelaNão
13/08/2013Lei n° 129 de 07 de Julho de 2004 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providenciasNão
12/08/2013Lei n° 13 de 30 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.Não
12/08/2013Lei n° 14 de 30 de Juilho de 2013 - Intitui no Municipio de Guajeru, Estado da Bahia, o "Dia do Evangélico" e dá outras providencias.Não
07/08/2013Lei n° 09 de 02 de Maio de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a Integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios Pertencentes à Região do Vale do Rio Gavião-CIVALERG , e dá outras providências.Não
06/06/2013Lei n° 077/99 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras provid^Çencias.Não
28/05/2013Lei n° 12 de 24 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a instiuição ou reformulação do COnselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDS e dá outras providências.Não
16/05/2013Lei n° 019 de 29 de Dezembro de 2009 - Institui o municipio de Guajeru-Ba a contribuição para custeio de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Construção FederalNão
08/05/2013Lei n° 10 de 08 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de Débitos ou Obrigações do Município de Guajeru (BA) nos termos do ART 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal Decorrentes de Decisões Judiciais Considerados de Pequeno Valor (RPV) Não
08/05/2013Lei n° 11 de 08 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com os blocos de Financiamento da Saúde vinculadas aos recursos repassados pelo Governo Federal, e dá outras providências.Não
07/05/2013Lei n° 07 de 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Lei n° 08 de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guajeru e dá outras providências.
Lei Municipal nº 09 de 26 de Abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Não
19/04/2013Lei n° 077/99 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Não
22/03/2013Lei n° 005, de 20 de Março de 2013 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários para atendimento a situação de excpcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciais e dá outras providências.Não
22/03/2013Lei n° 06, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.Não
20/03/2013Lei n° 02, de 13 de Março de 2013 - Autoriza o poder executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.Não
20/03/2013Lei n° 03, de 13 de Março de 2013 – Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru/BANão
20/03/2013Lei n° 04 de 13 de Março de 2013 - Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa, e dá outras providências. Não
28/02/2013Lei orgânica do Município de Guajeru. Não
08/02/2013Lei Orgânica 2008Não
28/01/2013Lei n° 01, de 18 de Janeiro de 2013. Dispõe sobre remuneração do Controlador interno do Poder Executivo, no âmbito da Prefeitura Municipal.Não
21/01/2013Lei n° 01, de 18 de Janeiro de 2013. Dispõe sobre remuneração docontrolador Interno do Poder xecutivo,no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BANão
21/01/2013Errata Publicação de Lei - Lei nº 001/2013 - Dispõe sobre a remuneração do Controlador interno do poder Executivo, no âmbito da prefeitura municipal de Guajeru. Onde Se le Prefeitura Municipal de Cordeiros. Leia-Se Prefeitura Municipal de Guajeru. Guajeru Estado da Bahia em 21 de Janeiro de 2013.
Não