PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/03/2018DECRETO Nº 37, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
22/03/2018DECRETO Nº 36, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
22/03/2018DECRETO Nº 35, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
19/03/2018OFICIO Nº 24/2018.Não
19/03/2018OFICIO Nº 22/2018.Não
19/03/2018OFICIO Nº 23/2018.Não
15/03/2018Relação Final dos Inscritos do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2018.Não
09/03/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
08/03/2018DECRETO Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2018HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 268/2017.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 268/2017.
Não
27/02/2018DECRETO Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2018DECRETO Nº 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
23/02/2018DECRETO Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
23/02/2018DECRETO Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
22/02/2018PORTARIA Nº 08, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
22/02/2018DECRETO Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
21/02/2018PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Nomeia Vera Lúcia Teixeira dos Santos pregoeira oficial do Município de Guajeru, para a realização de licitações, na modalidade “Pregão” designa os membros da equipe de apoio e da outras providências.
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus membros e dá-lhe atribuições.
Não
21/02/2018DECRETO Nº 28, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2018LEI Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
21/02/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru, e vencimentos dos respectivos cargos.
LEI Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Municipal no 158, de 20 de junho de 2006 (Plano de Cargos e Vencimentos de Servidores).
Não
20/02/2018 DECRETO Nº 27, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
20/02/2018DECRETO Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
20/02/2018DECRETO Nº 25, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
20/02/2018DECRETO Nº 24, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
15/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018.Não
08/02/2018DECRETO Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO Nº 22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO Nº 20, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE CONFIANÇA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018DECRETO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018DECRETO Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA DECRETO DE NOMEAÇÃO.Não
01/02/2018OFICIO Nº 04/2018.Não
30/01/2018PORTARIA SME Nº 002/2018.Não
25/01/2018DECRETO Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2018DECRETO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/01/2018DECRETO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED – EM GUAJERU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/01/2018OFICIO Nº 07/2018.Não
18/01/2018DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.Não
10/01/2018OFICIO Nº 02/2018. Não
09/01/2018DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre alteração do pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/Ba e dá outras providências.Não
05/01/2018DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2018DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/01/2018PARECER JURÍDICO.
DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
Não
02/01/2018DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO N°001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Não
28/12/2017SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF CANCELA
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF SANTA ROSA
Não
27/12/2017DECRETO Nº 147, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017Não
22/12/2017DECRETO Nº 146, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.Não