| 27/04/2016 | | DECRETO N° 26, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - RECONDUZ AOS CARGOS O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/04/2016 | | DECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 25/2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/04/2016 | | Prestação de Contas da Ampliação das Unidades de Saúde | Não | |
| 15/04/2016 | | DECRETO N° 22/2016 - ALTERA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUAJERU CRIADA COM BASE NA LEI N° 08 DE 13 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 23/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/04/2016 | | PORTARIA 03/2016 - NORMATIZA O PROJETO ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO - CULTURAS REGIONAIS E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2016 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2016 | | DECRETO N° 16/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 17/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 19/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 20/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 21/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2016 | | RESOLUÇÃO CME N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL E ANTECIPAÇÃO DE DEPENDÊNCIA NAS DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E NO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 18/03/2016 | | LEI N° 66, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/03/2016 | | PORTARIA SME Nº 02/2016 - Art. 1° Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento. | Não | |
| 15/03/2016 | | LEI N° 65, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2016 | | DECRETO No 15, 07 DE MARÇO DE 2016. | Não | |
| 07/03/2016 | | PORTARIA No 04, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA No 05, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA No 06, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
| Não | |
| 24/02/2016 | | Nota de pesar
| Não | |
| 24/02/2016 | | Decreto nº 14/2016. | Não | |
| 19/02/2016 | | Edital de convocação 01/2016 | Não | |
| 19/02/2016 | | DECRETO Nº 13/2016. | Não | |
| 18/02/2016 | | Decreto nº 04 de 29 de janeiro de 2016 | Não | |
| 18/02/2016 | | Decreto nº 13, de 12 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 12/02/2016 | | DECRETO 13/2016 | Não | |
| 05/02/2016 | | Decreto nº 12/2016 | Não | |