PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/05/2014Decreto N°. 36/2014Não
28/05/2014Portaria N° 20, de 28 de Maio de 2014. Portaria N° 21, de 28 de Maio de 2014.

Não
16/05/2014Republicação com correções. Edital de Convocação 02/2014Sim
16/05/2014Edital 02/2014Não
06/05/2014PORTARIA 19 - 2014 - Fica concedida licença não remunerada do cargo do Agente Comunitária de Saúde a servidora Dulcineia Souza Sepulvida Não
06/05/2014PORTARIA 18-2014 - Fica concedida licença não remunerada do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o servidor Evanildo Rodrigues da Silva Não
29/04/2014Ata nº 01-2014 do Conselho de EducaçãoNão
22/04/2014Lei nº 20, de 16 de abril de 2014.Não
14/04/2014DECRETO Nº 34 - 2014Não
11/04/2014DECRETO Nº 33 - 2014 - Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da adminstração direta do poder executivo municipal.Não
01/04/2014DECRETO N° 30-2014 Não
01/04/2014DECRETO Nº 28 B-2014 Não
01/04/2014DECRETO Nº 28 A-2014 Não
24/03/2014Portarias n° 15. de 17 de março de 2014Não
24/03/2014LEI Nº 19 - 2014 - Autoriza a contratação emergencial e temporaria de funcionários, para atendimento a situação de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciai, e dá outras providências. Não
24/03/2014Lei n° 18 de 20 de Março de 2014 - Autoriza o poder executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.Não
20/03/2014Portaria N° 016/2014.

Não
11/03/2014Portaria n° 01, de 01 de Março de 2014.Não
06/03/2014Portaria n° 12, de 28 de Fevereiro de 2014 - Trata de concessão de licença sem remuneração a servidora publica Não
21/02/2014Decretos nº 23 a 27/2014.Não
20/02/2014Portaria nº 002/2014.Não
19/02/2014Portaria nº 001/2014.Não
13/02/2014Portaria N° 08, de 06 de Fevereiro de 2014.Não
07/02/2014Decretos nº 21 e 22/2014.Não
07/02/2014Portaria N° 07, de 14 de Janeiro de 2014. Portaria N° 09, de 06 de Fevereiro de 2014. Portaria N° 10, de 06 de Fevereiro de 2014. Portaria N° 11, de 06 de Fevereiro de 2014.
Não
04/02/2014Decretos N°. 121, 17/2013, 19 e 20/2014. Não
30/01/2014Edital de Conv. 01/2014.Não
22/01/2014Decreto n° 016/2014 - Dispõe sobre a alteração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Não
22/01/2014Decretos nº 12 a 15 de 2014.Não
16/01/2014Portaria n° 06, de 14 de Janeiro de Janeiro de 2014 - Trata de concessão de licença sem remuneração a servidora pública municipalNão
14/01/2014Decreto n° 11/2014 - Fica nomeada a Senhora Marta Coqueiro Oliveira Ribeiro, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Getúlio Vargas.
Decreto n° 09/2014 - Fica nomeada a Senhora Rosima Duarte Cangussu, para Cargo de Vice- Diretora do Colégio Municipal Oriovaldo Santos Araújo.

Não
14/01/2014Portarias n° 01 a 05, de 13 de Janeiro de 2013.Não
08/01/2014DECRETO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2014. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2014, e dá outras providências.Não
07/01/2014Decreto n° 02 à 09/2013 Não
07/01/2014Decreto n° 107 à 120/2013 Não
06/01/2014Decreto n° 01/2014 - Fica nomeada a Senhora Fatíma Viana de Souza, para o Cargo de Secretária de Educação, de Provimento em Comissão.Não
06/01/2014Decreto n° 108/2013 - Fica exonerada a Senhora Macilândria Leal Cangussu, do Cargo de Secretária de Educação, de Provimento e Comissão.

Não
26/12/2013Decreto nº 106, de 23 de Dezembro de 2013 - Declara estado de alerta, por motivos de chuvas, no Município de Guajeru/BA.Não
19/12/2013Decreto n° 105, de 19 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o uso de logradouros públicos para festejos no dia 27 de dezembro/2013 , e dá outras providências.Não
19/12/2013Decreto n° 104 de 21 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/BA e dá outras providências.Não
11/12/2013Decreto nº 94-B/2013 - Fica exonerado o Senhor, Marco Roberto Alves Pereira do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional , de Provimento em Comissão.
Decreto n° 096-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Oriovaldo Santos Araujo, do Cargo de assessor de Gabinete, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 096-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Jairo Souza Rocha, do Cargo Chefe de Divisão de Identificação Civil, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 95-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Valmir Ribeiro Soares, do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 95-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Antonio Rodrigues de Aguiar, do Cargo de Chefe do Departamento de Estradas e Rodovias, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 094-A/2013 - Fica exonerado o Senhor, Aloisio Ricardo Pereira Costa do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional, de Provimento em Comissão.
Não
26/11/2013Decreto nº 103/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS FUNDEB) biênio 2013/2015 do município de Guajeru.Não
26/11/2013Portaria n° 014, de 25 de Novembro de 2013 - Declara a extinção do vínculo empregatício de Maria Farias Couqueiro com a Prefeitura Municipal de Guajeru, por motivo da concessão de benefício previdenciário pelo INSS.

Portaria n° 39, de 01 de Novembro de 2013 - Fica concedida licença prêmio à Servidora Glaucia Rodrigues da Silva, pelo período de 90(noventa) dias, sem prejuízo de sua remuneração.
Não
08/11/2013Portaria n° 038, de 24 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências Não
04/11/2013Resolução nº 01, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, 1ª a 4ª/ 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Dois de Julho e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.

Resolução nº 02, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização e Funcionamento do Ensino Fundamental, da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Getúlio Vargas e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.

Resolução nº 03, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, da Escola de Educação Infantil Santa Rosa e regulamentação de aproveitamento dos estudos concluídos.

Resolução nº 04, de 20 de Agosto de 2013 - Fica a Escola Municipal Monteiro Lobato, em decorrência da reprovação do processo de número 005/2011, sem autorização para o seu funcionamento.

Resolução nº 05, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização para ministrar o Ensino Fundamental de Nove anos do 5ª a 8ª/6º ao 9º Ano e Renovação de Autorização de Funcionamento de 1ª a 4ª/1º ao 5º Ano na Escola Municipal Raul Nunes dos Santos, Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
Não
23/10/2013DECRETO Nº 101- 2013Não
17/10/2013DECRETO No 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Proíbe o comércio de bebidas alcóolicas durante o Festival de Talentos Estudantis.Não
15/10/2013Decreto n° 99, de 14 de Outubro de 2013 – Fica cedido ao Banco Bradesco S/A uma sala nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Guajeru, medindo 1,80m por 2,10mNão
15/10/2013PORTARIA Nº 37 - 2013Não
08/10/2013Decreto n° 096/2013 - Fica nomeada a senhora Aloisa Maria de Jesus, para o cargo de Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates as Endemias de Provimento em Comissão.Não
08/10/2013Decreto n° 98, de 04 de Outubro de 2013 – Ficam suspensas as aulas de rede pública municipal de ensino no dia 15 de Outubro de 2013, dia do Professor.Não
08/10/2013Portaria n° 035 – A, de 09 de Setembro de 2013 – Fica concedida licença não remunerada do cargo de Agente de Endemias o senhor Almir Prates Silveira. Não
08/10/2013Portaria n° 035 – B, de 15 de Setembro de 20103 -Trata de concessão de licença sem remuneração a servidor público municipal Não
07/10/2013Decreto n° 93, 09 de Setembro de 2013 – Declara situação de emergência Municipio de Guajeru afetado pela seca – COBRADE1.4.1.2.0 conforme IN/MI 01/2012Não
04/10/2013DECRETOS Nº 95 E 96/2013Não
03/10/2013DECRETO Nº 97-2013 - Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros em veículos automotores nos logradouros públicos, e dá outras providênciasNão
03/10/2013 ANEXO DA LEI ORGANICA.Não
03/10/2013LEI ORGANICANão
01/10/2013Decreto n° 094/2013 – Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica e dá outras providênciasNão
30/09/2013LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE GUAJERUNão