PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/06/2015Decretos nº 35 a 37/2015.Não
29/05/2015Leis nº 36 a 38/2015.Não
28/05/2015Regimento Interno da Audiência PúblicaNão
13/05/2015Lei nº 35/2015Não
12/05/2015Edital de convocação 02/2015Não
12/05/2015Decretos nº 24 a 31/2015Não
11/05/2015Edital Nº 002/2015/CMDCA – Guajeru/BA- RetificaçãoNão
11/05/2015Decreto Nº 18, de 07 de Maio de 2015.Não
11/05/2015Decreto nº 19 a 23/2015.Não
11/05/2015Leis nº 33 e 34/2015.Não
07/05/2015Lei nº 32/2015Não
04/05/2015Decreto nº 17/2015.Não
14/04/2015Lei n° 31 de 10 de abril de 2015.Não
10/04/2015Resolução nº 007/2015.Não
02/04/2015Resoluções nº 002 e 001/2015.Não
17/03/2015Decretos nº 15 e 16/2015.Não
17/03/2015Leis nº 28 a 30.Não
26/02/2015Decreto nº 14/2014.

Não
25/02/2015Decretos nº 5 a 9/15.Não
23/02/2015Resolução nº 01/2015 do Conselho Municipal de Educação.Não
19/02/2015Edital de convocação 01/2015Não
11/02/2015Decreto nº 010/2015
Decreto nº 011/2015		Não
22/01/2015Decretos N° 03 e 04/2015

Não
13/01/2015Aviso de Chamada Pública Nº 001/2015 –Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.Não
09/01/2015Decreto Nº 2, de 02 de Janeiro de 2015.Não
09/01/2015Decreto N°001/2015 de 02 de Janeiro de2015
Não
06/01/2015Portaria 06/2014.Não
30/12/2014Portaria Nº 034/2014Não
23/12/2014Ato n° 01/2014Não
23/12/2014Lei Nº 27, de 18 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GUAJERU, para o exercício financeiro de BA.Não
15/12/2014Lei nº 26 de 04 de dezembro de 2014.Não
10/12/2014Resolução nº 005/2014.
Resolução nº 006/2014.
Resolução nº 007/2014.		Não
09/12/2014Decreto nº 058/2014
Decreto nº 059/2014		Não
09/12/2014Projeto de Lei nº 026 de 04 de dezembro de 2014.Não
26/11/2014Resolução CME N° 004,de 14 de Novembro de 2014Não
19/11/2014Portaria nº 05/2014.Não
18/11/2014Resolução CME N° 004, de 14 de Novembro de 2014Não
13/11/2014Decretos nº 56 e 57/2014.Não
10/11/2014Decreto no, 55 de 10 de novembro de 2014 - Declara luto oficial de três dias.Não
31/10/2014Lei nº 25, de 17 de outubro de 2014 - Dispõe sobre autorização para permuta de imóvel pertencente ao Município de Guajeru com particular, e dá outras providências.Não
07/10/2014Portaria Administrativa 001/2014Não
29/09/2014Portaria n° 28/2014Não
17/09/2014Resolução CME nº 03 de 09 de setembro de 2014 - Fixa normas para o funcionamento da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Guajeru, Estado da Bahia, e dá outras providencias.Não
17/09/2014 Edital De Convocação - Convoca toda comunidade guajeruense interessada na administração publica Municipal a participar da 2ª Audiência Publica do 2º quadrimestre de 2014 a se realizar no Cine Teatro Glauber Rocha na Praça Deoclides Pereira Dias, no dia 25/09/2014 as 9:00.Não
16/09/2014Portaria nº 04.
Portaria nº 05.
Portaria nº 06.
Portaria nº 07.
Portaria nº 08.		Não
12/09/2014Lei No 23 de 05 de setembro de 2014 - Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel rural pelo Município de Guajeru/BA.
Lei Nº 24 de 05 de setembro 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Não
26/08/2014Resolução CME N° 02 de 12 de Agosto de 2014Não
31/07/2014Decretos N° 46 a 49/2014.
Não
30/07/2014Portaria 04/2014Não
30/07/2014Decreto nº 50, 25 de Julho de 2014.Não
29/07/2014Portaria n° 03/2014Não
24/07/2014Portaria n° 03/2014Não
18/07/2014Lei N° 22 de 17 de Julho de 2014.Não
17/07/2014Decreto N°. 43/2014


Não
15/07/2014DECRETO Nº 45-2014Não
15/07/2014PORTARIA 16 - 2014Não
09/07/2014Decreto n° 46 à 53/2014Não
08/07/2014Resolução 01-2014 do Conselho Municipal de EducaçãoNão
04/07/2014Decretos n° 37 a 40, 42 e 44/2014Não
30/05/2014Lei Municipal N° 21, de 12 de Maio de 2014.Não