| 18/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2020 | Não | |
| 29/07/2020 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES 2020 DO ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO; | Não | |
| 10/10/2019 | | Resolução CMDCA 04-2019 - Resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Guajeru - BA | Não | |
| 10/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - CMDCA | Não | |
| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR E CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 18/12/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. DECLARA EXTINTA A ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/12/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 04 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo 2019 da Rede Municipal de Ensino de Guajeru e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 03 DE 15 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 04/07/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 20 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 04/07/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 21 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 19/12/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 12 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Dispõe sobre a lista de materiais escolares a serem solicitados pelas escolas no início de cada ano letivo
RESOLUÇÃO CME Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Regulamenta a desativação de escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino | Não | |
| 05/12/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 11 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2018 | Não | |
| 21/11/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 010 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 06/07/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 22/2017. | Não | |
| 06/07/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 21/2017. | Não | |
| 18/05/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 17/01/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 | Não | |
| 23/08/2016 | | RESOLUÇÃO CME N° 004 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
| 26/07/2016 | | RESOLUÇÃO CME N° 003 DE 13 DE JULHO DE 2016 | Não | |
| 08/07/2016 | | RESOLUÇÃO CME N° 002 DE 14 DE JUNHO DE 2016 | Não | |